Dívida Pública Americana - Enfiando a Cabeça na Areia
Conforme havíamos antecipado (e todos já esperavam), o teto da dívida americana foi elevado. O acordo permite ao tesouro americano elevar seu endividamento em cerca de US$ 2,4 tri em três passos. A primeira parcela permite a captação líquida de US$ 400 bi, seguido de US$ 500 bi adicionais até fevereiro.
A vitória política foi dos republicanos, pela forma em que ocorreu o acordo. Ao contrário divulga a mídia nacional, os republicanos em geral (com notável exceção de Ron Paul) não são contra um governo gastador, possuindo apenas algumas diferenças com os democratas sobre as áreas que devem ser beneficiadas pelos gastos e sua forma de financiamento. Os republicanos tendem a ser contra mais impostos, principalmente os impostos progressivos (sobre a alta renda). Por outro lado, acabam fechando seus olhos para níveis maiores de financiamento via dívida, a ser preferencialmente usado em gastos militares e isenções fiscais para empresas. Os democratas, por sua vez, são uma espécie de socialdemocrata ao estilo europeu, porém moderados. Assim sendo, favorecem gastos públicos de “caráter social”, tributação progressiva e ideologia ambientalista.
O acordo feito favoreceu politicamente os republicanos porque não incluiu aumentos de impostos. O acordo foi fechado envolvendo um “corte” equivalente de gastos de US$ 2,4 tri, mas escalonado em 10 anos. Cortes de US$ 917 bi em despesas discricionárias já foram acertados, ao passo que os cortes complementares serão decididos por um comitê misto entre congressistas dos partidos. A principal concessão feita aos democratas consistiu no tipo de gasto a ser “cortado” – concessões mínimas, dadas as proporções do acordo. Dos cortes já acertados, US$ 350 bi envolvem gastos com defesa. Dos gastos a serem decididos, US$ 500 bi podem ser sobre os gastos com defesa, porém apenas caso não haja acordo. Há algumas áreas que possuem imunidade, como benefícios para os veteranos, desempregados e Seguridade Social[1].
No geral, pudemos observar uma vitória do governo contra o cidadão americano. Os “cortes” não representam nada além de um freio no ritmo de endividamento. Os “cortes” estão organizados para que dois terços deles apareçam após 2016, quando o teto da dívida já terá sido violado diversas vezes, muita dívida terá sido monetizada e os impostos poderão ter subido[2]. O governo simplesmente colocou um minúsculo freio sobre o ritmo de crescimento dos seus gastos – este sim impactante. Na prática, o aumento de gastos de dois anos será “cortado” em dez.
Utilizando as projeções mais recentes dos responsáveis pelo orçamento americano e pela dívida americana[3], o déficit para o calendário comercial de 2011 deverá fechar na casa de US$ 935 bi, enquanto que para o calendário fiscal (que termina no inicio de outubro) o mesmo deverá fechar em US$ 1,1 tri. Considerando o novo limite da dívida, a posição atual da dívida bruta e as estimativas mais recentes do orçamento para captação líquida, o governo americano estará autorizado a gastar quase US$ 2 tri a entre outubro de 2011 e outubro de 2012. Esses valores são mais do que suficientes para que o ritmo de crescimento dos gastos acelere até o período pré-eleitoral. Mais sujeira foi varrida para baixo do tapete. Contudo, o tapete já está lotado e fedendo.
[1]http://www.ft.com/intl/cms/s/0/83bb8206-bc4e-11e0-80e0-00144feabdc0.html#axzz1TmwHFPww
[2]http://www.bloomberg.com/news/2011-08-02/debt-compromise-set-for-u-s-senate-vote-amid-doubts-over-impact-of-plan.html
[3] Estimativas orçamentárias em: http://www.gpoaccess.gov/usbudget/fy12/pdf/BUDGET-2012-BUD-29.pdf. Posicionamento da dívida pública em: http://www.treasurydirect.gov/govt/reports/pd/pd_debtposactrpt.htm. Estimativas de captação líquida para 2011 em: http://www.treasury.gov/press-center/press-releases/Documents/08.01%20Sources%20and%20Uses.pdf.
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